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Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES)
SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
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- Diretrizes para a Avaliação das Instituições de Educação Superior.
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- Roteiro de Auto-Avaliação Institucional: Orientações Gerais.
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Princípios gerais e objetivos da Educação Superior

Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
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Sistema Nacional de Avaliação - SINAES

Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
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Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004 - Prorrogação de Prazo para Postagem de Relatório de Auto-Avaliação Institucional - 2006/2008 no sistema e-MEC
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Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004 - Prazo para Postagem Anual de Relatório de Auto-Avaliação Institucional
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Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004 - Relat�rio de Auto-Avaliação Institucional
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Orientações Gerais para o Roteiro da Auto-Avaliação das Instituições
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Portaria nº 821 de 24 de Agosto de 2009 - Procedimentos para Avaliação de Instituições Superior
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Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES

Decreto 5.262 de 03 de novembro de 2004 - Delega competência ao Ministro de Estado da Educação para designar os membros da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES
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Decreto de 28 de maio de 2004 - Designa membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, ficando dispensados, em consequência, os integrantes da então Comissão Nacional de Orientação e Avaliação - CONAV.
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Portaria n° 4332, de 28 de dezembro de 2004 - Dispensa de membros da CONAES
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Portaria n° 1.061, de 24 de maio de 2006 - Designa novos membros da CONAES
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Sugestão de Relatório de Auto-Avaliação CONAES/ INEP 2005
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Avaliação das Instituições de Educação Superior

Resolução CONAES N° 01, de 11 de janeiro de 2005 - Estabelece prazos e calendário para a avaliação das instituições de educação superior.
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Portaria n° 2.051, de 9 de julho de 2004 - Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.
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Decreto Federal n.° 5.773, de 9 de maio de 2006 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seq�enciais no sistema federal de ensino.
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